Portagens

Países sem sistema de portagem

Na actualidade são poucos os países completamente isentos de portagens. Exemplo de países totalmente livres de portagens são a Finlândia, Alemanha, Suécia, Bélgica e Holanda (embora possam ter pontualmente uma ou duas portagens, por exemplo em pontes ou túneis). Existem também países com uma quantidade muito baixa de portagens, por exemplo o Reino Unido e o Canadá, seguidos da Dinamarca,Austrália, Noruega, Turquia.

De um modo geral a ausência de portagens é compensada com maior carga fiscal de impostos.

Os países do sul e leste da Europa, a par do Chile e do Japão são dos países com maior número de portagens por número total de vias principais.

Segundo alguns críticos, as portagens são sistemas muito ineficientes porque:

§ Obrigam ao abrandamento de marcha e paragem de veículos, as portagens manuais representam um desperdício de tempo e aumentam o custo operacional dos veículos

§ As despesas com funcionários, máquinas etc absorvem até um terço das compensações financeiras pagas pelos utentes, enquanto que o furto dessas compensações é relativamente fácil.

§ Existindo vias alternativas sem portagem estas poderão tornar-se mais congestionadas, aumentando a despesa pública na reparação dessas vias e a diminuindo a eficiência de circulação.

Além destas críticas, existem críticas de fundo ao uso excessivo de portagens, como a o direito à liberdade de circulação (não havendo alternativas não há essa liberdade) e a penalização das indústrias transportadoras de mercadorias e de passageiros, que representam um sector importante para a economia.

In Wikipedia

Como vemos acima existem poucos países completamente isentos de portagens, e são todos países atrasados, maus exemplos portanto. Finlândia, Alemanha, Suécia, Bélgica e Holanda.

Podemos ver também um argumento contra as ditas, as vias alternativas tornam-se vias mais congestionadas, aumentando a despesa pública na reparação dessas vias e diminuindo a eficiência de circulação.

Claro que isto para os nossos “grandes líderes” não conta nada. De qualquer modo já passaram a batata quente das vias “alternativas” para as câmaras...

Mitos e Realidades

O mito é o nada que é tudo.
O mesmo sol que abre os céus
É um mito brilhante e mudo.

Fernando Pessoa in Ulisses

Mito - narrativa fantástica que pretende explicar a origem e causa das coisas

Realidades – Há atualmente correntes que defendem a teoria da existência de universos paralelos, onde existem realidades ligeiramente diferentes, mas diferentes o suficiente para alterar a história.

Mito – O governo deste retângulo apregoa o princípio do utilizador - pagador, como panaceia para todos os males que enfermam as contas públicas.

Realidade - Como princípio até estou de acordo. O diabo dos princípios é a aplicação prática, a casos concretos.

Mito - As famigeradas Scut’s devem ser pagas por quem as utiliza. Porque deve um cidadão deste país, que até não tem automóvel, pagar com os seus impostos uma infra-estrutura que não utliliza?

Dito assim até não parece estranho, ou será que falta aqui algum prato nesta balança?

Realidade 1 – Com a introdução de portagens os utilizadores destas estradas pagarão o custo das mesmas. Logo o “tal” cidadão desautomobilizado não pagará algo que não utilizará. Certo? Errado. O valor das portagens não só não paga a despesa das estradas como aumentou o custo das mesmas. Confuso?

Realidade 2 – As Scut’s têm perfil de Autoestrada. Certo? Errado. As Scut’s Têm de fato duas faixas para cada lado, mas a velocidade base utilizada para o cálculo dos projetos é inferior ao das Autoestradas “De Fato” da Brisa.

Realidade 3 – As Scut’s têm alternativas. Certo? Errado. As Scut’s foram construídas para ser “Sem Custos” logo não houve o cuidado de preservar as estradas pré-existentes, em grande parte do traçado foram construídas “Por Cima” das anteriores. E porque não houve protestos aquando da construção de estradas sobre estradas? Mesmo os ecologistas acharam correto tal desiderato, pois deste modo o impacto foi bastante minorado e daí não adviria mal aos cidadãos.

Realidade 4 – Pelo menos o dinheiro das portagens servirá para amortizar o montante de impostos a pagar por todos nós. Certo? Errado. O volume de tráfego nestas estradas, nomeadamente na A23, nunca gerará receitas para pagar o valor dos investimentos.

Realidade 5 – Alguém ganhou algo com toda esta história. Certo? Certo. Os fabricantes dos pórticos. Dos dispositivos eletrónicos de matrícula. Os concessionários das Scut’s.

Os concessionários das Scut’s?

Sim. Porque antes da introdução de portagens recebiam um determinado valor por cada viatura utilizadora. Com a crise instalada seria previsível uma diminuição do tráfego. Logo o risco para os concessionários estava a chegar ao vermelho. Com esta solução “milagrosa” o risco passou TODO para o estado. Onde é que já vi isto?

Mas os governantes são TODOS atrasados mentais. Certo? Errado, mais uma vez. Nem todos. Alguns, ANTES de serem do governo trabalhavam e alguns desses até estavam fora da esfera pública. DEPOIS de saírem do governo TODOS eles são considerados excelentes gestores, tendo por isso à sua espera lugares que nem nos melhores sonhos tinham cabimento.

Realidade 5 – Se os autarcas das zonas de influência das Ex-Scut’s são todos contra a introdução de portagens porque não apresentaram a demissão em bloco? Deste modo estariam ao lado dos munícipes. Certo? Certo. Mas largar um tacho é algo por definição impossível. Caso estivessem na política para defender princípios, regiões, populações, aí teríamos visto uma demissão em bloco.

Realidade Portuguesa – Para que diabo serviu então a introdução de portagens nas famigeradas Scut?

Simplesmente como taxa moderadora. Tal como na saúde as taxas moderadoras irão acrescentar cerca de 100 milhões de euros aos depauperados cofres do estado, quando o orçamento da saúde é de mais de 3.000 milhões e sempre acima dos 100 milhões de derrapagem, servirão para afastar o mais possível os ricos (leia-se detentores de rendimentos superiores a 600 euros mensais) dos serviços de saúde. Nas Scut’s a pagar, o único efeito será o de taxa moderadora. Esse efeito é bem visível, infelizmente, no volume de tráfego que circula diariamente nas mesmas. Digo infelizmente pois assim sobra muito mais para eu pagar com os meus impostos e deste modo o princípio do utilizador – pagador tão caro aos nossos nóveis liberais governantes, não sai do papel...

Pesadelo

Acordei sobressaltado. Inquieto. Olhei o relógio. Duas e meia. Intrigado com os pensamentos que mesmo depois de acordado pareciam lapas. Não era possível. Ninguém desce tão baixo. Pus-me a matutar no que me impedia o repouso.

“O Eng. Coiso esperava inquieto que o futuro Primeiro o recebesse. Andava para trás e para a frente a proferir palavras irreproduzíveis. Impaciente. Finalmente foi chamado. Não perdeu tempo com os preliminares. Direto. Preciso. Conciso. Isto não dá. Vocês meteram-nos nesta alhada. Temos que rever isto. Do que está a falar? Questionou o futuro Primeiro. As porcarias das Scut’s estão-nos a lixar a vida, vociferou. Calma. Calma. Respondeu em tom apaziguador. Explique lá tudo. Que as rendas não cobrem os encargos. Que os tugas são uns tesos e não andam de carro. Que agora até querem acabar com os camiões nas estradas e fazer linhas de comboio para levar as mercadorias para a Europa, onde é que já se viu. Tem alguma ideia concreta? Retorquiu o futuro. Temos que arranjar um modo de rever os contratos. Não podemos correr tantos riscos. Os bancos só emprestam dinheiro às empresas públicas. O que tem em mente? E se explicássemos que os Portugueses são todos iguais. Uns não podem utilizar as auto-estradas sem pagar e os que nada têm, nem sequer um carrito, é que as pagam com os seus impostos. O célebre princípio do utilizador - pagador. Eu sempre fui a favor desse princípio. Desde pequenino. É da mais elementar justiça. Os pobres é que saem sempre prejudicados. Este governo é que cria injustiças. O que é verdadeiramente justo é cada um pagar os serviços que utiliza. Calma, calma. Esta conversa nunca existiu. Até porque eu sou do partido do governo e parecia mal, saber-se lá fora. Claro. É evidente.”

Pensei, Chiça nem a dormir me largam. É claro que isto só pode ser um pesadelo.

“O Eng. Coiso passou um cheque para ajudar na campanha eleitoral, que se avizinhava. Os jornais do dia seguinte titulavam – PORTAGENS NAS SCUT – mais abaixo lia-se, menos estado na sociedade e ainda princípio utilizador – pagador continuava com equidade fiscal...”

Pensei para comigo, apenas e só – estas coisas só acontecem nos países corruptos de África, ainda bem que estamos na Europa!